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Título: “O ativismo judicial e o microprocesso do juizado especial.”
Autor: Ademar João Bermond
Participantes: Dr. Leonardo Greco (Presidente)
Dr. Dwight Cerqueira Ronzani
Dr. William Couto Gonçalves (FDV)
Campos dos Goytacazes, RJ - 17/05/2005


Título: “A Função Social dos Direitos Autorais: uma interpretação Civil – Constitucional dos limites da Proteção Jurídica.”
Autor: Allan Rocha de Souza
Participantes: Dr. Ricardo César Pereira Lira (Presidente)
Dr. Newton Silveira (USP)
Dr. .Auner Pereira Carneiro
Campos dos Goytacazes, RJ - 08/04/2005


Título: “Tutela Cautelar e de urgência.Tutela de urgência autônoma satisfativa.”
Autor: Aloísio Lepre de Figueiredo
Participantes: Dr. Leonardo Greco(Presidente)
Dr. Dwight Cerqueira Ronzani
Dr. William Couto Gonçalves (FDV)
Campos dos Goytacazes, RJ - 17/05/2005


Título: “A Falência e a realização do crédito consumerista Brasil (1988-2005).”
Autor: César Augusto Pimentel
Participantes: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Presidente)
Dr. Leonardo Greco
Drª.Paula Castello Miguel (FDV)
Campos dos Goytacazes, RJ - 31/05/2005


Título: “Função ambiental da Cidade: a ocupação do solo na Cidade de Rio Bonito.”
Autor: César Gomes de Sá
Participantes: Drª. Sonia Le Cocq D’Oliveira (Presidente)
Dr. Ricardo César Pereira Lira
Dr. Ronaldo do Livramento Coutinho (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 19/08/2005


Título: “O estado de filho:considerações acerca do estado de filho após a Constituição Federal de 1988 e o advento do exame hematológico para definir a filiação pelo DNA.1988-2005.”
Autor: Cláudia Márcia Oliveira Silva
Participantes: Drª.Rosangela Maria de Azevedo Gomes (Presidente)
Drª. Heloisa Helena Barboza
Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka(UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 19/12/2005


Título: “O Direito da Informação na Relação de Consumo.”
Autor: Cláudia Renata da Encarnação Lemos Perret
Participantes: Dr. Leonardo Mattietto (Presidente)
Dr. Carlos Edison do Rego Monteiro (UERJ)
Drª. Mirian Fontenelle
Campos dos Goytacazes, RJ - 31/05/2005


Título: “Liberdade de imprensa em face do Direito à privacidade: abordagem à luz da Constituição Federal de 1988.”
Autor: Cláudio Ferreira de Souza
Participantes: Drª.Heloisa Helena Barboza (Presidente)
Dr. Ricardo César Pereira Lira
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 15/04/2005


Título: “A prescrição retroativa e o juízo da condenação: uma análise humanitária.”
Autor: Eldo Sarcinelli Vichi
Participantes: Dr. João Ricardo Dornelles (Presidente)
Dr. Carlos Eduardo Japiassú
Dr. Heitor Piedade Júnior (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 12/09/2005


Título: “Tutela antecipada e liminares antecipatórios.”
Autor: Fábio Pires Miller Rodrigues
Participantes: Dr. Leonardo Greco(Presidente)
Drª. Zoraide Amaral de Souza
Dr. Flávio Cheim Jorge (FDV)
Campos dos Goytacazes, RJ - 22/11/2005


Título: “A política antitruste brasileira e suas conseqüências sociais.”
Autor: Flávio André de Almeida Castro
Participantes: Dr. Alexandre Ferreira Assumpção Alves(Presidente)
Dr. João Eduardo Alves Pereira
Drª.Carmem Lúcia Macedo (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 18/03/2005


Título: “Os Impactos da globalização no Direito do Trabalho:análise da flexibilização laboral.”
Autor: Francisco Ribeiro
Participantes: Dr. Antônio Celso Alves Pereira(Orientador)
Drª.Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Drª. Lílian Márcia Balmant Emerique
Drª. Regina Fátima Bello Butrus (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 13/05/2005


Título: “Autonomia Privada e Função Social do Contrato.”
Autor: Guilherme Helmer
Participantes: Dr. Ricardo César Pereira Lira (Presidente)
Dr..Auner Pereira Carneiro
Drª.Zoraide Amaral de Souza (UGF)
Campos dos Goytacazes, RJ - 20/05/2005


Título: “A Indústria Petrolífera e os Princípios Civis-Constitucionais: a dignidade da pessoa humana como objetivo a ser buscado nos negócios do Petróleo.”
Autor: Hamilton de Oliveira Martins Neto
Participantes: Dr. João Eduardo Alves Pereira (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Dr. Rodrigo Valente Serra (UCAM-Campos)
Campos dos Goytacazes, RJ - 14/12/2005


Título: “A Constituição do Estado Europeu:uma releitura dos conceitos tradicionais da teoria geral do estado.”
Autor: Heron Abdon Souza
Participantes: Drª. Gisele Cittadino(Presidente)
Drª. Bethânia Assy
Dr. Florian Hoffmann (PUC RJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 07/12/2005


Título: “Revelia do réu fictamente citado e suspensão do Processo:produção antecipada de provas e prescritibilidade.”
Autor: Izaías Eduardo da Silva
Participantes: Dr. João Ricardo Dornelles (Presidente)
Dr. Carlos Eduardo Japiassú
Dr. Heitor Piedade Júnior (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 12/09/2005


Título: “Direito Penal do Autor e Aplicação da Pena: requícios do positivismo criminológico no Código Penal.”
Autor: João Paulo Aguiar Sampaio Souza
Participantes: Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles (Presidente)
Dr.Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (UFRJ)
Drª. Ester Kosovski
Campos dos Goytacazes, RJ - 28/02/2005


Título: “Vitimização da mulher na separação judicial contenciosa na sociedade brasileira contemporânea.”
Autor: José Luiz da Costa Altafim
Participantes: Drª. Ester Kosovski (Presidente)
Dr. João Eduardo Alves Pereira
Dr. Heitor Piedade Júnior (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 19/10/2005


Título: “A Dispensa Arbitrária no Direito do Trabalho e a Pincipiologia Constitucional como instrumento de eficácia da norma fundamental.”
Autor: José Luiz Soares Alves
Participantes: Dr. Leonardo Greco(Presidente)
Drª. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Drª. Zoraide Amaral de Souza
Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 21/12/2005


Título: “Mediação:viabilidade e validade da implantação da mediação na Defensoria Pública do Estado do Amapá.”
Autor: Judith Gonçalves Teles
Participantes: Dr. Leonardo Greco (Presidente)
Drª. Zoraide Amaral de Souza
Drª. Maria Lúcia Freire Roboredo (UFF)
Campos dos Goytacazes, RJ - 06/12/2005


Título: “A Teoria dos Contratos à luz do Direito Civil Contemporâneo.”
Autor: Luiz Cola
Participantes: Dr. Flávio Alves Martins(Presidente)
Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Dr. Francisco Amaral (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 29/04/2005


Título: “As Políticas Públicas e o Orçamento Municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal:planejar para implementar.”
Autor: Manoel Faria de Souza Júnior
Participantes: Dr. Aurélio Pitanga Seixas (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 06/04/2005


Título: “A função Social da propriedade privada em área de preservação ambiental.”
Autor: Marcelo Costa de Araújo
Participantes: Dr. Leonardo Mattietto(Presidente)
Drª. Mirian Fontenelle
Dr. Eduardo Takeni Dutra dos Santos Kataoca (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 16/09/2005


Título: “Tutela específica:técnica processual e efetividade da tutela jurisdicional.”
Autor: Marcelo Motta Carneiro
Participantes: Dr. Leonardo Greco(Presidente)
Drª. Zoraide Amaral de Souza
Dr. Flávio Cheim Jorge(FDV)
Campos dos Goytacazes, RJ - 22/11/2005


Título: “Trabalho e proteção jurídica: um estudo regional sob a ótica dos direitos sociais.”
Autor: Maria Suely Rodrigues Siqueira
Participantes: Drª.Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Dr. .José Ricardo Cunha (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 28/12/2005


Título: “O princípio da dignidade humana no meio ambiente urbano.”
Autor: Mônica da Silva Ramos
Participantes: Drª.Mirian Fontenelle (Presidente)
Dr. Leonardo Mattietto
Dr. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 31/05/2005


Título: “A aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na prova ilícita.”
Autor: Paulo Sérgio Pires do Amaral
Participantes: Dr. Leonardo Greco (Presidente)
Drª. Zoraide Amaral de Souza
Drª. Maria Lúcia Freire Roboredo (UFF)
Campos dos Goytacazes, RJ - 06/12/2005


Título: “Função Social do Contrato:análise do conteúdo Civil – Constitucional.”
Autor: Rainaldo Marcos de Oliveira
Participantes: Dr. Gustavo José Mendes Tepedino (Presidente)
Drª . Rosangela Maria de Azevedo Gomes
Dr. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 21/09/2005


Título: “Princípio Constitucional da Não-Discriminação e Relações de emprego.”
Autor: Ricardo Raemy Rangel
Participantes: Drª. Gisele Cittadino (Presidente)
Drª. Bethânia Assy
Dr. Florian Hoffmann (PUC RJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 07/12/2005


Título: “Redução da maioridade Penal.”
Autor: Romualdo Mendes de Freitas Filho
Participantes: Drª. Ester Kosovski(Presidente)
Dr . João Eduardo Alves Pereira
Dr . Heitor Piedade Júnior (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 30/11/2005


Título: “A função Social dos contratos de consumo.”
Autor: Rossana Bussade Macedo Bastos
Participantes: Dr Leonardo Mattietto (Presidente)
Drª.Mirian Fontenelle
Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 16/09/2005


Título: “O mínimo existencial nos Direitos Financeiro e Tributário.”
Autor: Simone de Sá Portela
Participantes: Dr. Aurélio Pitanga Seixas (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 06/04/2005


Título: “Responsabilidade Ambiental Administrativa: natureza jurídica das penalidades.”
Autor: Susi Mara Rosindo
Participantes: Drª.Mirian Fontenelle (Presidente)
Dr. Danilo César Maganhoto Doneda
Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 19/12/2005


Título: “Repensando a Pena de Prisão no Brasil.”
Autor: Sylvio Bulcão Aceti
Participantes: Drª.Ester Kosovski (Presidente)
Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles
Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 28/02/2005


Título: “Diretrizes e Fundamentos do Direito Urbanístico nos Planos Diretores de Desenvolvimento Municipais: o caso do Município de Campos dos Goytacazes.1988-2005.”
Autor: Wagner de Oliveira Rodrigues
Participantes: Drª.Mirian Fontenelle (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Dr. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 21/09/2005


Título: “Investigação da paternidade: obrigatoriedade ou não do Exame de DNA.”
Autor: Wilson Roberto Arêas
Participantes: Dr. Ricardo César Pereira Lira (Presidente)
Dr. Heloisa Helena Barboza
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 15/04/2005


   
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