alunos | e-mail  

Pular Links de NavegaçãoFDC > Mestrado > Bancas > Bancas 2007

Clique no título da banca para acessar o seu resumo.

Título: “O Princípio do Anonimato da Paternidade na Reprodução Assistida à Luz do Direito à Identidade - a Possibilidade de Investigar a Paternidade Biológica sem Desconstruir a Paternidade Afetiva. Brasil: 1988 - 2006”
Autor: Adriana Patrícia Campos Pereira
Participantes: Drª. Rosângela Maria de Azevedo Gomes (Presidente)
Drª. Heloisa Helena Barboza
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 02/03/2007


Título: “A Disciplina da Celeridade no Processo Civil Brasileiro: Consquencias e Aprimoramentos”
Autor: Alexandre Miguel Rezende Abdalla
Participantes: Dr. Leonardo Greco (Presidente)
Dr. Dwight Cerqueira Ronzani
Dr. Aluísio de Castro Mendes (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 13/04/2007


Título: “Inseminação Artificial Heteróloga no Casamento: Uma Abordagem à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança”
Autor: Ana Luiza Batista Aguiar
Participantes: Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (Presidente)
Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (UCAM/RJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 14/09/2007


Título: “Petróleo, Hidrocarbonetos, Fluídos e Gás Natural: Direito das Compensações Financeiras – Instrumento Temporal de Investimento e Ameaça de Falência Socioeconômico – Estrutural dos Municípios após Esgotamento das Reservas”
Autor: Carlos Dorsch
Participantes: Dr. João Alves Pereira (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Dr. Rodrigo Valente Serra (UCAM)
Campos dos Goytacazes, RJ - 07/03/2007


Título: “Arbitragem como Mecanismo Alternativo na Solução de Conflitos Pertinentes a Contratos de Concessão no Brasil junto ao setor de Petróleo e Gás Natural”
Autor: Cláudia de Souza Amorim
Participantes: Dr. João Eduardo Alves Pereira (Presidente)
Drª. Mirian Fontenelle
Dr. Rodrigo Valente Serra (UCAM)
Campos dos Goytacazes, RJ - 07/03/2007


Título: “Direito Internacional dos Refugiados – História, Desenvolvimento, Definição e Alcance. A Busca Pela Plena Efetivação dos Direitos Humanos no Plano Internacional e seus Reflexos no Brasil”
Autor: Cristiano Hehr Garcia
Participantes: Dr. Sidney César Silva Guerra (Presidente)
Drª. Lílian Márcia Balmant Emerique
Drª Caroline Proner (UNIBRASIL)
Campos dos Goytacazes, RJ - 30/08/2007


Título: “O Bem de Família: análise à luz da Constituição Federal”
Autor: Domingo Pietrangelo Ritondo
Participantes: Drª. Heloisa Helena Barboza (Presidente)
Drª. Rosangela Maria de Azevedo Gomes
Dr. Sérgio Mourão Corrêa Lima (UFMG)
Campos dos Goytacazes, RJ - 02/03/2007


Título: “O Regime da Separação Obrigatória de Bens no Casamento do Maior de Sessenta anos: Análise à Luz dos Princípios Constitucionais”
Autor: Fernanda Maria Sitônio Maia
Participantes: Drª. Heloisa Helena Barboza (Presidente)
Drª. Rosângela Gomes
Dr. Eduardo Takemi (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 16/04/2007


Título: “Método APAC: Modelo de Justiça Restaurativa Aplicada à Pena Privativa de Liberdade”
Autor: Fernando Laércio Alves da Silva
Participantes: Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles (Presidente)
Drª. Ester Kosovski
Dr. Rogério Dutra dos Santos (UENF)
Campos dos Goytacazes, RJ - 22/03/2007


Título: “A Antecipação de Tutela em face da Fazenda Pública no Brasil: Aplicabilidade Processual, Protecionismo e Desprotecionismo da Fazenda Pública face à Antecipação de Tutela no Brasil”
Autor: Hernane José Ferreira Arruda
Participantes: Dr. Leonardo Greco (Presidente)
Dr. Dwight Cerqueira Ronzani
Dr. Aluísio de Castro Mendes (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 13/04/2007


Título: “A Recuperação Judicial e a Autonomia dos Credores para Rejeitar o Plano de Recuperação em Determinado do Interesse Público na preservação da empresa”
Autor: Hugo Martins Quintão
Participantes: Dr. Alexandre Ferreira Assumpção Alves (Presidente)
Dr. Flávio Alves Martins
Dr. Sérgio Mourão Corrêa Lima (UFMG)
Campos dos Goytacazes, RJ - 05/02/2007


Título: “As Diferenças entre as formas de Delegação dos Serviços Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Constituição de 1988: A Particularidade dos Serviços Notariais e de Registro”
Autor: João Paulo Vasconcelos de Moraes
Participantes: Dr. João Eduardo Alves Pereira (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Dr. Jorge Luiz Câmara (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 08/08/2007


Título: “A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica : Sua Possível Adequação aos Tipos Relacionados no Capítulo V da Lei n° 9.605/98”
Autor: João Ricardo Ferreira dos Santos
Participantes: Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Presidente)
Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota
Drª. Juliana Boiteux (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 16/04/2007


Título: “A Responsabilidade do Estado na reparação dos danos às vítimas de crime”
Autor: Lenimar Alves de Oliveira
Participantes: Drª Ester Kosovski (Presidente)
Dr. João Eduardo Alves Pereira
Drª Denise de Souza Soares (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 15/08/2007


Título: “Crítica ao Hábito da Punição Corporal Doméstica Relativa a Crianças e Adolescentes no Brasil”
Autor: Luzinara Scarpe Morgan
Participantes: Drª Ester Kosovski (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Drª Riva Roitman (UFRJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 18/09/2007


Título: “Assédio Moral nas Relações Trabalhistas Sob a Ótica Trabalhista-Constitucional”
Autor: Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva
Participantes: Drª Zoraide Amaral de Souza (Presidente)
Dr. Auner Pereira Carneiro
Drª Maria Lúcia Roboredo Freire (UFF)
Campos dos Goytacazes, RJ - 27/07/2007


Título: “Uniões Homoafetivas: Uma Nova Concepção de Família na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional”
Autor: Maria Cláudia Cairo Chileto
Participantes: Drª. Heloisa Helena Barboza (Presidente)
Drª. Rosângela Gomes
Dr. Eduardo Takemi (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 16/04/2007


Título: “Transexualismo: O Casamento e Direitos Reflexos à Alteração do Nome e Sexo no Registro Civil do Transexual”
Autor: Raissa Toniato Dalle Prane Corrêa
Participantes: Dr. Flávio Alves Martins (Presidente)
Dr. Alexandre Ferreira Assumpção Alves
Dr. Joaquim Humberto Coelho de Oliveira (UENF)
Campos dos Goytacazes, RJ - 18/06/2007


Título: “A Repressão ao Tráfico de Entorpecentes como forma de Controle Social”
Autor: Tiago Abud Fonseca
Participantes: Dr. João Ricardo Wanderley Dornelles (Presidente)
Drª. Ester Kosovski
Dr. Rogério Dutra dos Santos (UENF)
Campos dos Goytacazes, RJ - 22/03/2007


Título: “Critérios para Obtenção da Adoção Internacional nos Feitos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Espírito Santo – Brasil”
Autor: Valdeci Ataíde Cápua
Participantes: Drª. Rosângela Maria de Azevedo Gomes (Presidente)
Drª. Heloisa Helena Barboza
Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (UERJ)
Campos dos Goytacazes, RJ - 14/04/2007


   
Pesquisar no site: