O estudo atual do Direito de Família, da Criança
e do Adolescente, requer a adoção de uma nova perspectiva, retirada sobretudo dos
valores adotados pela Constituição Federal.
Seu estudo impõe uma análise conjugada da Lei Maior,
do Código Civil e também das leis especiais, partindo-se sempre da enunciação da
dignidade humana como verdadeira diretriz informadora de todas as normas jurídicas.
Considerando esse pressuposto, diversas situações
conflituosas pertinentes à família, à criança e ao adolescente, merecem ser pesquisadas
e resolvidas, eis que nem sempre a legislação ordinária e a prática judiciária conseguem
vislumbrar, em toda a sua grandeza,
a modificação axiológica ocorrida em nosso ordenamento.
Entre outros tópicos, serão desenvolvidas pesquisas
sobre a aplicação do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente, buscando-se
sempre a concretização do princípio da proteção integral da criança, a partir de
diversas situações conflituosas.
Em paralelo, serão também realizados trabalhos de
pesquisa com o objetivo de definir, sob a atual sistemática jurídica e biotecnológica,
quais seriam os direitos dos embriões, tanto numa perspectiva de titularidade dos
direitos da personalidade, como também dos interesses patrimoniais.